A última edição da EBLIDA News, a newsletter da EBLIDA – European Bureau of Library, Information and Documentation Associations, destaca o Relatório da Comissão Europeia sobre a questão das obras órfãs. Na sequência do inquérito internacional sobre obras órfãs (obras das quais se desconhecem os legítimos detentores dos respectivos direitos), a Comissão publicou recentemente o documento Assessment of the Orphan works issue and Costs for Rights Clearance. A existência de obras órfãs constitui um problema grave quando se pretende proceder à sua digitalização e difusão.
O relatório conclui que é muito elevada a percentagem de obras órfãs existentes nas colecções das instituições europeias. Estima-se que estas constituam mais de 13% dos livros sujeitos a direitos de autor. A percentagem será muito mais elevada tratando-se de fotografias, filmes e documentos sonoros. Conclui -se também que é extremamente dispendioso e moroso o processo de obtenção de autorização para o uso dessas obras, podendo os custos do licenciamento ser superiores ao custo de digitalização.
Consulte a EBLIDA News Julho—Agosto 2010
Fonte: DGLB
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